Processo 167115/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 31/03/2003 18:29
Autuado em 31/03/2003 18:29
Relator ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 256/2006 da Segunda Câmara, de 31/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2006 Acórdão   256/ 2006 Aprovar RAFAEL IATAURO
01/03/2006 Acórdão   256/ 2006 Aprovar ROBERTO MACEDO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/01/2004 10:22 2604/04 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2006 42 Acórdão nº 256/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2006 11:21 DP Processo em remessa externa
05/04/2006 10:11 DP  
04/04/2006 16:49 S2C  
03/04/2006 10:33 SMPjTC  
24/03/2006 14:20 S2C  
16/03/2006 13:33 DG  
01/03/2006 14:04 RMG  
22/02/2006 09:05 GCRI  
31/01/2006 17:40 1ICE  
25/01/2006 13:39 GCRI  
23/01/2006 11:50 DP  
09/12/2005 14:50 DG  
16/11/2005 15:21 SMPjTC Parecer nº 15666/2005 - diligência
02/05/2005 14:59 DAT Instrução nº 5728/2005 - 1ª Instrução - Processo Regular
29/03/2005 16:05 DP Processo em remessa externa
31/03/2003 18:28 DAT Informação nº 688/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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